O Governo de Moçambique aprovou a adopção de restrições temporárias à importação de determinados produtos, com o objectivo de reforçar a capacidade produtiva nacional, responder ao crescimento da produção interna, apoiar o desenvolvimento de indústrias emergentes e estimular o consumo de bens produzidos no país.
A medida consta de um comunicado oficial emitido pelo Ministério da Economia, datado de 17 de Dezembro de 2025, e insere-se na estratégia governamental de industrialização, substituição competitiva de importações e fortalecimento do mercado interno.
Produção nacional como prioridade estratégica
De acordo com o comunicado, os produtos abrangidos pelas restrições foram identificados com base na existência de produção nacional disponível ou suficiente, ou ainda na necessidade de proteger sectores industriais em crescimento.
O Governo recomenda, por isso, que cidadãos e agentes económicos privilegiem o consumo de produtos nacionais, como forma de dinamizar a economia, preservar empregos e aumentar o valor acrescentado interno.
Lista de produtos abrangidos
Entre os produtos sujeitos às restrições temporárias constam, entre outros:
Carnes e miudezas comestíveis de aves
Arroz não acondicionado para venda a retalho
Açúcar não acondicionado para venda a retalho
Óleo de palma alimentar refinado
Água engarrafada e bebidas gaseificadas
Massas alimentícias
Sal e cloreto de sódio
Cimento Portland
Tijoleira
Farinha de milho
Bebidas alcoólicas (cerveja)
Mobiliário de madeira e metálico
Produtos de papel e papelão
Bebidas não alcoólicas e refrigerantes
Trigo em grão
Milho em grão
A maioria das restrições vigorará até nova comunicação, estando alguns produtos sujeitos a licenciamento específico de importação, de acordo com a classificação definida.
Diferenciação por capacidade produtiva
O documento esclarece que as restrições têm natureza diferenciada, em função do grau de maturidade e capacidade produtiva nacional:
Produção nacional suficiente – importação restringida
Produção nacional disponível – importação apenas para complementar a oferta
Indústria nacional em crescimento – protecção temporária
Capacidade industrial suficiente – limitação de entrada de produtos concorrentes
Este enquadramento visa garantir equilíbrio entre protecção da produção nacional e abastecimento do mercado, evitando rupturas na oferta.
Impacto esperado na economia
Com esta decisão, o Executivo pretende:
Estimular a indústria local e o agro-processamento
Reduzir a dependência de importações
Preservar e criar postos de trabalho nacionais
Promover o consumo de bens produzidos em Moçambique
Reforçar a balança comercial
A iniciativa enquadra-se na agenda governamental de desenvolvimento económico sustentável, industrialização e valorização da produção nacional, num contexto de consolidação da confiança económica e de estímulo ao sector produtivo interno.
O Governo sublinha que as medidas são temporárias, ajustáveis e sujeitas a avaliação contínua, em função da evolução da capacidade produtiva e das necessidades do mercado nacional.
