Pela primeira vez na história de Moçambique, o Governo assinou um compromisso político com a consolidação democrática e concebeu a sua implementação como um processo verdadeiramente nacional, inclusivo e participativo, envolvendo todas as comunidades moçambicanas, sem excepção.
No seu pronunciamento, o Chefe do Estado sublinhou que o processo rompe com práticas anteriores, ao afirmar que o Diálogo Nacional não é um instrumento do Executivo, mas sim um património colectivo da Nação.
“Este diálogo não pertence ao Governo; pertence à Nação”, afirmou.
Objectivos claros para unir o país
Segundo o Presidente da República, o Diálogo Nacional tem objectivos bem definidos, entre os quais a promoção da unidade nacional através da participação activa dos cidadãos, a resolução de tensões políticas por vias institucionais e pacíficas, a construção de consensos sobre a reforma do Estado e a melhoria da governação, bem como o reforço da cultura democrática e da confiança entre as forças políticas e a sociedade.
“Queremos unir o país pela via do diálogo, resolver tensões políticas de forma pacífica e institucional e fortalecer a confiança entre os actores políticos e a sociedade moçambicana”, disse.
Apoio internacional respeita liderança nacional
O Presidente destacou ainda que o Diálogo Nacional é concebido e liderado por moçambicanos, contando com o apoio da comunidade internacional numa lógica de parceria e respeito pela soberania nacional, e não de imposição.
“Este processo é nosso, conduzido por moçambicanos, com o apoio solidário da comunidade internacional, numa base de parceria e não de imposição”, afirmou.
Nesse contexto, o Governo reconheceu o apoio da União Europeia, de vários países europeus e das Nações Unidas, expressando gratidão pelo acompanhamento técnico e político ao processo.
Um dos elementos sublinhados como inovadores é o alcance territorial do Diálogo Nacional, que, pela primeira vez, se estende efectivamente a todo o país, incluindo zonas rurais, comunidades locais e a diáspora.
“Pela primeira vez, este diálogo estende-se verdadeiramente a todo o território nacional”, afirmou o Presidente da República.
Com este processo, o Governo procura consolidar a democracia, reforçar a coesão social e criar bases duradouras para a estabilidade política e institucional de Moçambique.
