O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, posicionou Moçambique como uma voz activa e firme na defesa da democracia, da ordem constitucional e da credibilidade institucional no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao manifestar apoio à suspensão da Guiné-Bissau das actividades da organização e à assunção interina da presidência por Timor-Leste.
A posição foi expressa esta terça-feira, 16 de Dezembro de 2025, durante a primeira Conferência Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em formato virtual, convocada para analisar a situação política e institucional na Guiné-Bissau, na sequência da interrupção do processo constitucional naquele país.
Defesa dos valores fundadores da CPLP
Na sua intervenção, o Chefe do Estado moçambicano sublinhou que a crise política na Guiné-Bissau “preocupa toda a nossa comunidade”, recordando que se trata de um dos Estados-membros fundadores da CPLP e que detinha recentemente a presidência da organização, o que exige uma resposta firme, coerente e responsável dos países lusófonos.
“A situação que se vive na Guiné-Bissau preocupa toda a nossa comunidade, tanto mais que se trata de um país fundador da CPLP, chamado a dar o exemplo no respeito pelos princípios democráticos e constitucionais”, afirmou Daniel Chapo.
O Presidente saudou igualmente o Conselho de Ministros da CPLP pelo empenho demonstrado na defesa dos princípios da organização e pelas recomendações emanadas da 17.ª Reunião Extraordinária, incluindo a proposta de convocação da Cimeira e a suspensão temporária da Guiné-Bissau das actividades da comunidade.
Suspensão como medida para preservar a credibilidade
Daniel Chapo considerou que a Conferência Extraordinária constituiu uma oportunidade para aprofundar o debate sobre a situação política guineense e as suas implicações no seio da CPLP, reafirmando o papel da organização como instrumento de concertação política e diplomática comprometido com a paz, a estabilidade e a segurança dos seus Estados-membros.
Durante a sessão, o Presidente da República manifestou apoio explícito às decisões submetidas à apreciação da Cimeira, nomeadamente a suspensão da Guiné-Bissau até à reposição da ordem constitucional e a eleição de Timor-Leste como presidente interino da CPLP.
“Estas decisões são fundamentais para salvaguardar a credibilidade, a autoridade moral e a coerência institucional da CPLP”, afirmou o Chefe do Estado.
Disponibilidade para apoiar o regresso à normalidade institucional
Moçambique reiterou que a Guiné-Bissau continua a ser parte integrante da comunidade lusófona, defendendo que os Estados-membros têm o dever colectivo de promover o bem-estar do povo guineense, através do incentivo ao diálogo político e à adopção de soluções consensuais que permitam o rápido restabelecimento da ordem constitucional.
No encontro, os Chefes de Estado e de Governo da CPLP condenaram a interrupção do processo eleitoral na Guiné-Bissau, exigiram a libertação imediata das pessoas detidas no contexto da crise política e aprovaram a suspensão total da participação do país nas actividades da organização até à reposição da normalidade institucional, saudando igualmente a disponibilidade de Timor-Leste para assumir a presidência pro tempore.
Com esta posição, Daniel Chapo reforça o papel de Moçambique como actor comprometido com a defesa dos valores democráticos, do Estado de direito e da estabilidade política no espaço lusófono, projectando o país como uma referência de coerência institucional, responsabilidade diplomática e respeito pelos princípios fundadores da CPLP.
