Moçambique definiu, na cidade de Maputo, o roteiro nacional para a domesticação e implementação do Plano de Acção Africano sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos (AFSH-AP), um instrumento estratégico que irá orientar a melhoria da produtividade e da sustentabilidade agrícola no período de 2026 a 2034.
O documento resulta do Seminário Nacional, realizado entre 09 e 12 de Dezembro, sob coordenação do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), e estabelece as bases técnicas e institucionais para a elaboração do Plano Nacional de Acção sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos.
O roteiro identifica prioridades nacionais para o aumento da produção agrícola, mapeia iniciativas em curso, assinala fragilidades e lacunas existentes e define os elementos estruturantes que irão sustentar a política nacional de fertilizantes e a gestão sustentável dos solos.
A Directora Nacional de Sanidade e Biossegurança, Antónia Vaz Tombolane, explicou que o seminário marca o ponto de partida formal para a elaboração do plano nacional, em alinhamento com o quadro africano aprovado na Cimeira de Nairobi, em 2024.
“A domesticação do Plano Nacional de Acção sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos é uma oportunidade para corrigir desequilíbrios, fortalecer o sector agrário, criar sinergias entre programas em curso e definir prioridades claras para os próximos oito anos, de modo a alcançarmos resultados tangíveis e duradouros.”
Segundo a responsável, o instrumento irá orientar intervenções, investimentos e políticas públicas, em consonância com o PEDSA 2030, o Programa de Intensificação da Produção de Alimentos (PIPA) e as directrizes da SADC.
Saúde dos solos como pilar da segurança alimentar
O encontro foi igualmente marcado por debates técnicos e apresentações especializadas, que permitiram consolidar contributos de diversos actores e reforçar o compromisso nacional com uma agricultura mais resiliente, produtiva e ambientalmente sustentável.
O Director da AGRA Moçambique, Litos Raimundo, sublinhou que o processo visa apoiar os Estados-Membros da União Africana na implementação efectiva do plano continental, entrando agora numa fase decisiva.
“O trabalho realizado nestes dias não termina hoje; marca o início de uma nova fase de implementação, cooperação e responsabilização. A saúde dos solos é um pilar da segurança alimentar, da competitividade económica e da resiliência climática.”
Por sua vez, o representante da Associação Moçambicana de Fertilizantes, Carlos Zandamela, considerou que as discussões contribuíram para a construção de um instrumento capaz de melhorar o ambiente de trabalho no sector e impulsionar a produtividade agrícola.
“Espero que, após este encontro, os instrumentos continuem a ser aprimorados, dentro do enquadramento nacional e regional.”
Processo inclusivo reforça governação agrícola
O seminário reuniu instituições governamentais, sector privado, parceiros de desenvolvimento, academia, organizações de produtores e instituições de pesquisa, reflectindo o carácter inclusivo e participativo do processo.
Com a definição do roteiro, o Governo reforça a sua aposta numa agricultura mais produtiva, sustentável e baseada em evidência técnica, posicionando a saúde dos solos como um elemento central para o crescimento económico, a segurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas em Moçambique.
