Moçambique deu um novo passo no reforço da conservação marinha com a assinatura de um Memorando de Entendimento que estabelece a criação de um Programa Nacional de Desenvolvimento de Capacidades para Profissionais de Áreas Marinhas Protegidas, com implementação prevista até 2030.
O acordo formaliza uma parceria tripartida entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), a Nautilus Conservation e a Western Indian Ocean Marine Science Association (WIOMSA), com vista ao desenho e implementação do programa a nível nacional.
Segundo o Director-Geral da ANAC, Pejul Calenga, o programa será implementado com profissionais provenientes de todas as regiões do país, apostando no reforço das capacidades técnicas e na criação de um plano estruturado de sucessão e renovação do capital humano, abrangendo quadros da função pública e profissionais ligados às áreas de conservação.
“Este programa será implementado com profissionais de todo o país, apostando no desenvolvimento de capacidades técnicas e na definição de um plano de sucessão e renovação do capital humano, tanto ao nível da função pública como das áreas de conservação”, afirmou Pejul Calenga.
O responsável sublinhou que a iniciativa responde à necessidade de criar uma base sólida de técnicos qualificados, capazes de assegurar uma gestão mais eficaz, moderna e sustentável das áreas marinhas protegidas.
Cursos com créditos académicos a partir de 2026
A Directora da Nautilus Conservation, Karen Allen, explicou que o programa nacional prevê o lançamento, a partir de 2026, de dez cursos profissionais, estruturados com créditos académicos e orientados para a obtenção de qualificações profissionais específicas no domínio da conservação marinha.
“O programa vai promover cursos profissionais com créditos académicos, criando qualificações específicas e percursos de carreira para os profissionais da conservação marinha”, disse Karen Allen.
De acordo com a dirigente, a aposta na formação certificada permitirá elevar o nível técnico dos profissionais e reforçar a profissionalização da gestão das áreas marinhas protegidas em Moçambique.
Conservação marinha como prioridade estratégica
Por sua vez, a representante da WIOMSA, Célia Macamo, bióloga e ecologista marinha, considerou o lançamento do programa um marco relevante para Moçambique no domínio da conservação.
“Este programa cria condições para que Moçambique cumpra as suas metas nacionais de conservação das áreas marinhas protegidas até 2030”, afirmou Célia Macamo.
A especialista destacou ainda que a iniciativa contribuirá para o reforço da capacidade científica e técnica do país, promovendo uma gestão assente em conhecimento, evidência científica e boas práticas internacionais.
Alinhamento com compromissos nacionais e globais
O programa foi concebido em alinhamento com os objectivos nacionais de conservação e com os compromissos assumidos por Moçambique no quadro da Estratégia Nacional de Biodiversidade, bem como com metas globais, incluindo o Quadro Global de Biodiversidade Kunming–Montreal, no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com destaque para o ODS 14 – Vida Marinha.
A iniciativa visa, assim, criar um quadro técnico qualificado e credenciado, capaz de reforçar a eficácia da gestão das áreas marinhas protegidas e contribuir de forma consistente para a preservação dos ecossistemas marinhos e costeirosdo país.
