As comunidades do distrito de Balama, na província de Cabo Delgado, vão beneficiar de um investimento de pouco mais de cinco milhões de dólares norte-americanos, no âmbito de um novo acordo de desenvolvimento comunitárioformalizado pela Twigg Exploration and Mining Limitada, empresa que explora o maior jazigo de grafite do mundo naquela região.
O acordo estabelece a aplicação dos recursos em cinco pilares de impacto directo, com enfoque na expansão da energia eléctrica, água e saneamento, infra-estruturas, mobilidade, geração de renda, empregabilidade local, desenvolvimento do capital humano e de negócios, conteúdo local e transferência de tecnologia.
Prioridades definidas pelas comunidades
O documento foi assinado na comunidade de Nete e determina que as prioridades de intervenção serão definidas pelas próprias comunidades beneficiárias, através de processos de auscultação local.
Para assegurar a implementação do acordo, será criado um Comité de Desenvolvimento Comunitário, composto por 80 membros, representando as comunidades abrangidas pelo projecto.
No quadro deste entendimento, o Governo local compromete-se igualmente a reforçar a integração regional de Balama, ligando o distrito a novos corredores económicos e consolidando o seu papel no desenvolvimento estratégico da província de Cabo Delgado.
Resultados de acordos anteriores
O novo acordo sucede a um compromisso firmado em 2017, avaliado em mais de quatro milhões de dólares, que permitiu a implementação de várias iniciativas comunitárias.
Entre os resultados alcançados destacam-se programas de formação profissional, construção de escolas, infra-estruturas de abastecimento de água e energia, bem como projectos de geração de renda, incluindo avicultura, agricultura e empreendedorismo.
De acordo com os dados avançados, cerca de 488 jovens beneficiaram de formação profissional no Centro de Formação Profissional local, construído pela Twigg Exploration Limitada. A empresa procedeu ainda à reabilitação de infra-estruturas públicas essenciais, como o aeródromo de Chipembe.
Retoma das operações após paralisação
A empresa retomou as suas operações quatro meses após uma paralisação que durou cerca de um ano, motivada por uma greve prolongada organizada por trabalhadores despedidos.
Segundo a administração da empresa, o período de inactividade resultou em prejuízos financeiros significativos, incluindo incumprimento de contratos com clientes e fornecedores, bem como danos reputacionais a nível nacional e internacional.
No âmbito da retoma, foi alcançado um entendimento com as comunidades, prevendo o pagamento de indemnizaçõesque variaram entre 100 mil e 200 mil meticais, em função das áreas agrícolas perdidas durante o processo de expansão da mina.
Desenvolvimento local e combate à pobreza
As autoridades locais referem que a paralisação das actividades contribuiu para o agravamento da pobreza no distrito, enquanto a retoma das operações e a implementação do novo acordo deverão impulsionar o desenvolvimento local, com impacto directo na construção de estradas, expansão da energia eléctrica, funcionamento de escolas e dinamização da economia distrital.
O acordo reforça, assim, o compromisso da empresa e das autoridades em promover um desenvolvimento integrado e sustentável das comunidades de Balama, assegurando que a exploração de recursos minerais se traduza em benefícios concretos e duradouros para a população local.
