Moçambique e os Estados Unidos da América deram novos passos decisivos para a formalização de um novo pacote de apoio ao Sistema Nacional de Saúde (SNS), no âmbito das negociações do Memorando de Entendimento para a Parceria Bilateral em Saúde, durante um encontro de alto nível realizado no Ministério da Saúde, em Maputo.
A sessão de trabalho foi dirigida pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, em representação do Governo moçambicano, e contou igualmente com a participação de quadros do Ministério das Finanças, liderados pela Secretária Permanente, Albertina Furquia, em representação da Ministra das Finanças, Carla Louveira.
Consensos técnicos aproximam assinatura do Memorando
O encontro permitiu aprofundar consensos técnicos e políticos em torno do conteúdo do novo Memorando de Entendimento, instrumento que irá orientar as prioridades da assistência externa dos Estados Unidos ao sector da saúde, em alinhamento com as estratégias nacionais de desenvolvimento sanitário.
Segundo informações partilhadas no final da reunião, foram registados avanços significativos em vários aspectos estruturantes do acordo, criando condições para que a assinatura do Memorando possa ocorrer nos próximos dias.
Novo pacote foca áreas críticas da saúde pública
O Memorando de Entendimento em preparação deverá reforçar o apoio norte-americano a sectores-chave da saúde pública moçambicana, com destaque para:
combate ao HIV/SIDA e à tuberculose;
saúde materno-infantil;
fortalecimento da capacidade laboratorial;
preparação e resposta a emergências sanitárias;
reforço institucional do Sistema Nacional de Saúde.
A delegação norte-americana foi chefiada pela Encarregada de Negócios dos Estados Unidos da América em Moçambique e integrou igualmente uma equipa técnica proveniente de Washington, que participou activamente na concertação dos termos do novo instrumento de cooperação.
Governo destaca oportunidade estratégica para o SNS
No seu pronunciamento, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, sublinhou que o processo negocial constitui uma oportunidade estratégica para consolidar a cooperação bilateral no sector da saúde.
“Este processo representa uma oportunidade estratégica para relançar, de forma estruturada, o apoio do Governo dos Estados Unidos ao sector da saúde, garantindo maior previsibilidade, coordenação e impacto dos investimentos externos”, afirmou o governante.
Com os progressos alcançados, Moçambique e os Estados Unidos encontram-se próximos de formalizar um novo quadro de cooperação em saúde, num contexto em que o país procura consolidar os ganhos registados nos últimos anos e acelerar a resposta aos principais desafios sanitários, reforçando a resiliência e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
O novo Memorando deverá enquadrar um ciclo renovado de apoio técnico e financeiro, alinhado com as prioridades nacionais e com os objectivos de fortalecimento sustentável do sector da saúde em Moçambique.
