A Autoridade Reguladora das Comunicações registou, até Novembro de 2025, um nível de execução de cerca de 87 por cento do seu Plano de Actividades, um crescimento significativo face aos 61 por cento alcançados em 2024. Os dados foram apresentados durante a reunião de prestação de contas, evidenciando um desempenho positivo e um reforço do compromisso institucional com a modernização do sector das comunicações.
De acordo com o balanço apresentado, o exercício económico de 2025 ficou marcado por avanços consistentes na regulação e fiscalização, na protecção dos direitos dos consumidores, na melhoria da qualidade de serviço, na expansão da rede, na promoção da inclusão digital, bem como no reforço da presença internacional da instituição. O período foi igualmente caracterizado pela modernização dos sistemas internos de gestão e pela capacitação institucional.
Tecnologia 5G avança para todas as capitais provinciais
No domínio tecnológico, o INCM destacou a implementação experimental da tecnologia 5G em todas as capitais provinciais, um passo considerado estratégico para preparar o país para as exigências futuras de conectividade e para a meta de cobertura nacional total nos próximos anos.
A Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, explicou que o plano de actividades para 2026 impõe novos desafios e exige maior coordenação entre os operadores, bem como uma actuação regulatória mais robusta e orientada para a satisfação do consumidor.
“Para o ano de 2026, reafirmámos um conjunto de estratégias, alicerçadas no lema Promovendo as Comunicações para um Ecossistema Digital, Inclusivo e Sustentável, orientadas para clareza e independência na nossa actuação; melhoria contínua da prestação aos consumidores; reforço da acessibilidade, inclusão e conectividade; fortalecimento da segurança e resiliência das infra-estruturas; inovação e desenvolvimento tecnológico; e consolidação de uma gestão mais eficiente”, afirmou Helena Fernandes.
Plano alinhado com as orientações do Governo
A Secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Donaciano Lopes, destacou que o plano do INCM está alinhado com as orientações estratégicas do Executivo e reforça a transformação digital em curso no país.
“A planificação feita pelo INCM e a execução das suas actividades vão reforçar ainda o empenho do Regulador na transformação digital, na expansão da cobertura, na melhoria da qualidade de serviço e na redução das assimetrias digitais entre o meio urbano e o rural”, sublinhou Bendita Donaciano Lopes.
A governante acrescentou que o trabalho do regulador deve continuar a materializar a visão expressa pelo Presidente da República, centrada na modernização do Estado e na inclusão digital plena, assegurando que todos os cidadãos beneficiem das oportunidades oferecidas pela tecnologia, independentemente da sua localização geográfica.
Por seu turno, o Governador da província de Inhambane, Francisco Pagula, enalteceu as acções realizadas pelo INCM ao nível local, referindo que a província “conta já com cobertura em quase todas as localidades e distritos”.
Execução depende do empenho colectivo
Na mesma ocasião, a PCA do INCM apelou ao reforço do compromisso dos quadros e parceiros da instituição, sublinhando que a concretização das metas definidas depende do empenho colectivo e da responsabilização de todos os intervenientes.
“Gostaria de reiterar a necessidade de estarmos fortalecidos e preparados para responder aos desafios que se avizinham e para continuar a desempenhar, com competência e integridade, o nosso papel no desenvolvimento do sector das comunicações em Moçambique”, declarou Helena Fernandes.
No quadro da sua responsabilidade social corporativa, o INCM anunciou que irá oferecer 33 computadores, acessórios e dispositivos de extensão de pontos de acesso à Internet à Escola Secundária de Muela, no distrito de Inhambane. A iniciativa inclui igualmente o apetrechamento da sala onde os equipamentos serão instalados.
Refira-se que a Escola Secundária de Muela já integra o Projecto Internet nas Escolas, uma iniciativa orientada para a promoção da inclusão digital e para o reforço das competências tecnológicas entre os jovens estudantes, em alinhamento com os objectivos nacionais de desenvolvimento digital.
