Moçambique prepara-se para executar a maior operação de emissão de documentos de identificação da sua história recente. Entre 2026 e 2029, o país prevê produzir 8.426.237 bilhetes de identidade (BIs) e 1.110.770 passaportes, segundo projecções oficiais constantes do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029. Trata-se de uma expansão inédita que pretende ultrapassar barreiras estruturais que impedem milhões de cidadãos de aceder a serviços básicos e oportunidades económicas.
A iniciativa marca o início de uma reforma profunda do sistema de registo e identificação civil, com impacto directo na inclusão social, na formalização da economia e na modernização do Estado.
2026 abre o ciclo de expansão mais ambicioso de sempre
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 confirma metas que, por si só, já representam um esforço extraordinário:
1.857.713 bilhetes de identidade;
389.200 passaportes e outros documentos de viagem.
Estas metas assinalam o arranque de um ciclo contínuo de expansão, que se manterá até 2029.
Projecções até 2029 mostram subida anual sustentada
De acordo com o PQG, o país deverá aumentar de forma progressiva a capacidade nacional de registo e emissão documental.
Bilhetes de Identidade
- 2026 → 1.857.713
- 2027 → 2.023.070
- 2028 → 2.189.113
- 2029 → 2.356.341
Total 2026–2029: 8.426.237 BIs
Passaportes
- 2026 → 260.194
- 2027 → 271.750
- 2028 → 283.356
- 2029 → 295.470
Total 2026–2029: 1.110.770 passaportes
Num país com elevada mobilidade interna, forte movimento migratório regional e procura crescente por regularização documental, esta expansão representa uma transformação estrutural.
Documentação como motor de inclusão e oportunidades
No cenário actual, não ter documentos significa, para muitos, ficar fora do sistema económico e social. Um BI permite:
abrir conta bancária,
candidatar-se a emprego formal,
aceder a cursos de formação,
obter crédito agrícola ou empresarial.
Para famílias vulneráveis, a documentação é o primeiro requisito para aceder a programas sociais, registos escolares e serviços de saúde. Reduzir assimetrias territoriais e levar serviços às zonas mais remotas é uma prioridade reconhecida pelo Governo.
O PQG 2025–2029 prevê uma modernização integral do sistema de registo e identificação civil, assente em:
digitalização completa dos processos,
interoperabilidade entre bases de dados do Estado,
reforço dos brigadistas e serviços móveis,
novos postos distritais e maior cobertura territorial,
automatização dos mecanismos de segurança e controlo documental.
Estas mudanças deverão reduzir prazos de emissão, prevenir duplicações, combater fraudes e melhorar a fiabilidade das informações do Estado.
Impacto económico e institucional da expansão documental
Emitir mais de 9,5 milhões de documentos essenciais até 2029 significa:
maior formalização da economia,
maior segurança nas fronteiras,
mobilidade internacional facilitada,
redução do comércio ilícito,
melhoria da gestão populacional,
reforço da confiança no Estado e nas instituições.
A identificação civil torna-se, assim, um eixo estratégico da governação moderna, com efeitos económicos e sociais duradouros.
Ao garantir que milhões de cidadãos terão, pela primeira vez, acesso pleno a documentação básica entre 2026 e 2029, o país prepara uma mudança estrutural que poderá redefinir trajectórias individuais e colectivas.
Mas o sucesso dependerá de quatro pilares essenciais:
eficiência administrativa,
capacidade técnica,
transparência,
presença efectiva do Estado em todos os distritos.
Se as metas forem cumpridas, Moçambique poderá chegar a 2030 com a maior taxa de inclusão documental da sua história, e com um sistema alinhado às exigências de uma economia moderna, digital e competitiva.
