Moçambique reforçou ontem, 1 de Dezembro, a sua capacidade de gestão ambiental com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Dgedge, e o Director Internacional da Comissão Holandesa para a Avaliação Ambiental (NCEA), Dennis Van Peppen.
O acto foi testemunhado pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, e pela Vice-Ministra da Cooperação dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, momentos depois de um encontro destinado a aprofundar a cooperação bilateral nas áreas de agricultura, ambiente e pescas.
Na sua intervenção, o Ministro Roberto Mito Albino afirmou que Moçambique enfrenta desafios ambientais particularmente exigentes, desde inundações até problemas de poluição resultantes da actividade mineira.
“Esta colaboração vai permitir treinar os nossos técnicos, melhorar os estudos de impacto ambiental, fortalecer avaliações estratégicas e formular planos sólidos de mitigação e resiliência.”
O dirigente sublinhou ainda que a parceria representa uma oportunidade para elevar o rigor técnico na tomada de decisões públicas.
Laboratórios ambientais regionais como grande avanço
O Ministro destacou que o memorando abre caminho para um passo decisivo: a criação de laboratórios ambientais regionais, considerados essenciais para melhorar a recolha e análise de dados.
“Hoje ainda dependemos de enviar amostras para fora do país. Com laboratórios nacionais, poderemos produzir os dados técnicos de que precisamos para documentar os processos e tomar decisões informadas.”
O acordo prevê igualmente apoio à realização de estudos essenciais e mecanismos conjuntos de mobilização de recursos para garantir a implementação eficaz das acções definidas.
A Vice-Ministra da Cooperação dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, destacou o simbolismo da assinatura do memorando num ano em que se assinalam 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países.
“Este compromisso conjunto assenta numa visão sustentável, transparente e responsável para o crescimento económico e industrial de Moçambique. Práticas responsáveis não são apenas correctas, são inteligentes para o futuro do país.”
A governante reforçou que a cooperação internacional continuará a ser determinante para apoiar o desenvolvimento sustentável.
Prioridades incluem produção de alimentos e investimento privado
No encontro foram definidas três prioridades estratégicas para a parceria:
- aumentar a produção de alimentos;
- explorar novas oportunidades de exportação;
- mobilizar investimento privado europeu, com destaque para o sector agrário.
O Ministro Roberto Mito Albino adiantou que estão em curso avanços significativos na preparação do Programa Nacional para o Desenvolvimento da Cadeia de Sementes, considerado essencial para a modernização agrícola.
No encerramento, o Ministro agradeceu o apoio dos Países Baixos e de todos os parceiros envolvidos.
“Este é um passo importante para decisões mais informadas, transparentes e baseadas em evidências científicas, contribuindo para um desenvolvimento ambiental sustentável no país.”
