A Administração Pública respondeu a 95,9% dos pedidos de informação submetidos em 2024, segundo a Informação Anual do Provedor de Justiça 2024–2025.
No total, foram registados 60.433 pedidos, reflectindo uma procura crescente de informação por parte dos cidadãos e um avanço significativo na transparência governamental.
De acordo com o relatório, 57.908 solicitações foram concedidas, o que confirma uma melhoria consistente dos serviços públicos.
“57.908 foram concedidos, o que corresponde a um nível de resposta da Administração Pública de 95,9%.”
O documento revela igualmente uma redução expressiva dos pedidos negados.
Em 2024, apenas 1.589 solicitações foram recusadas, correspondentes a 2,6% do total, um dos valores mais baixos dos últimos anos.
“Os pedidos de informação negados corresponderam a 1.589, ou seja, 2,6%.”
Apesar dos resultados positivos, ainda permaneciam 846 pedidos em tramitação, representando 1,4% do total.
O número é considerado reduzido, mas indica que persistem desafios sobretudo ao nível distrital e municipal, onde se verifica maior pressão sobre os serviços.
“Os pedidos em tramitação corresponderam a 846, equivalentes a 1,4%.”
Nível central concentrou 87% das solicitações
Os órgãos centrais da Administração Pública receberam a esmagadora maioria dos pedidos:
53.030 solicitações, das quais 52.400 foram atendidas.
As administrações provinciais registaram 4.177 pedidos, com mais de 3.100 respondidos.
A tendência confirma que a maior procura se mantém em Maputo e nos serviços centrais, embora se observe um crescimento gradual das solicitações nas províncias.
Os temas mais procurados, segundo a Provedoria, estiveram relacionados com:
- funcionamento dos serviços públicos,
- projectos de obras públicas e auditorias,
- questões ambientais.
O relatório destaca que o funcionamento dos serviços públicos representou 23% do total de pedidos, liderando a lista das matérias mais solicitadas.
“Informações sobre organização e funcionamento dos serviços, bem como relatórios de obras públicas, auditorias e questões ambientais.”
Transparência pública avança com apoio da Provedoria
A Provedoria de Justiça apresenta estes resultados como indicadores de avanço real na transparência do Estado, resultado das acções de monitoria, formação e assistência técnica prestadas aos diversos órgãos da Administração Pública.
A melhoria da taxa de resposta reforça:
- a confiança dos cidadãos,
- a prestação de contas,
- a consolidação do Estado de Direito,
- a modernização administrativa.
Moçambique encerra o ano com um dos melhores desempenhos nacionais no acesso à informação, aproximando-se do objectivo de construir uma Administração Pública mais aberta, eficiente e responsiva.
