O Governo apresentou, esta terça-feira, uma nova estratégia nacional de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG), com enfoque no combate às uniões prematuras e às gravidezes precoces, fenómenos que continuam a afectar milhares de raparigas em Moçambique.
A iniciativa foi anunciada durante a sessão doComité Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ), dirigida pela Primeira-Ministra, que destacou a gravidade e a urgência do tema.
Segundo a dirigente, a VBG e as uniões prematuras permanecem entre os factores que mais comprometem o futuro das raparigas, limitando o acesso à educação e perpetuando ciclos de pobreza.
“A violência baseada no género continua a ser um grande desafio para o país”, disse a Primeira-Ministra
Ao abrir os trabalhos, a Primeira-Ministra sublinhou que o país enfrenta índices elevados de violência e práticas nocivas que afectam de forma desproporcional raparigas e adolescentes:
“A violência baseada no género continua a ser um grande desafio no nosso país. Temos de continuar a trabalhar para que as nossas meninas não sejam envolvidas em uniões prematuras e que continuem na escola”, afirmou a Primeira-Ministra.
A dirigente acrescentou que a educação continua a ser o principal mecanismo de protecção das raparigas e elemento essencial para quebrar ciclos de vulnerabilidade.
Nova estratégia integra educação, saúde, justiça e protecção social
A estratégia adopta uma abordagem interministerial que envolve:
Escolas e serviços de educação, com programas sobre direitos da rapariga e retenção escolar
Serviços de saúde sexual e reprodutiva, com foco na prevenção de gravidez precoce
Sistemas de justiça e protecção, com reforço de denúncia e responsabilização
Campanhas comunitárias, dirigidas a líderes locais, famílias e jovens
O Governo sublinhou que a resposta à VBG deve mobilizar o Estado, a sociedade civil e parceiros internacionais, garantindo que nenhuma rapariga fica desprotegida.
“É preciso dar às raparigas ferramentas para se protegerem”, declarou a dirigente
A Primeira-Ministra reforçou a necessidade de expandir oportunidades, sobretudo em zonas rurais:
“Temos de apostar na educação da rapariga para lhe dar as ferramentas necessárias para se proteger dos casamentos prematuros e das gravidezes indesejadas”, disse a Primeira-Ministra.
Acrescentou ainda que raparigas, jovens, pessoas com deficiência e mulheres devem continuar no centro das políticas públicas.
Estratégia será integrada nas políticas de juventude
A nova linha de actuação será incorporada nas políticas de juventude, incluindo:
promoção de espaços seguros para jovens
reforço de intervenções comunitárias
acções de formação técnico-profissional para promover autonomia económica
campanhas nacionais de prevenção e sensibilização
O Governo garantiu que o plano será monitorado e ajustado de forma contínua, reforçando a coordenação entre ministérios para evitar duplicações e assegurar respostas mais eficazes.
