A Anamola defendeu, ontem, que a inclusão plena de todos os actores no Diálogo Nacional Inclusivo é fundamental para restaurar a confiança pública, fortalecer a democracia e evitar que o país volte a enfrentar tensões como as registadas nos processos eleitorais de 2023 e 2024. A posição foi apresentada pelo porta-voz do partido, Dinis Tivane, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Segundo Tivane, a Anamola já submeteu seis propostas legislativas, num total de cerca de 500 páginas, à Comissão Técnica do Diálogo (COTE) e a mais de 20 instituições, com uma taxa de recepção estimada em 70%.
Durante a apresentação, Dinis Tivane voltou a insistir que o partido deve participar directamente na fase de harmonização das propostas, por ser o momento em que as soluções finais são discutidas e consolidadas.
“O país ganha quando todos são ouvidos. Continuamos a pedir para participar, porque gostaríamos de defender estas ideias e outras. Há muito mais. São cerca de 500 páginas e gostaríamos de estar lá na altura da discussão.”
Tivane alertou que a exclusão de actores relevantes pode comprometer a credibilidade do processo e gerar novos focos de tensão política.
Propostas centrais e regras mais rígidas para eleições
A Anamola defende uma revisão profunda da Constituição, propondo a adopção de um sistema semipresidencialista, no qual:
• o Presidente da República é eleito directamente;
• o Primeiro-Ministro é eleito indirectamente pela Assembleia da República;
• parte dos deputados passa a ser eleita por listas uninominais, permitindo maior proximidade entre eleitores e representantes.
Segundo Tivane, o actual modelo “fragiliza a fiscalização democrática” e favorece a concentração excessiva de poderes no Presidente da República.
“O nosso Estado está descaracterizado porque não existe prestação de contas… O Governo nunca teve responsabilidade perante a Assembleia da República.”
Outra proposta forte é a transformação da CNE em Comissão Eleitoral Independente (CEI), composta exclusivamente por magistraturas e pela Ordem dos Advogados, com eliminação das comissões provinciais e distritais. O partido propõe ainda:
• obrigatoriedade de actas electrónicas;
• envio automático de resultados ao eleitor, à imprensa e à instância distrital;
• proibição de recontagem de votos pelos tribunais;
• fixação de resultados até cinco dias após o fecho das urnas.
“Acabar com a fraude”: defesa de tecnologia e transparência total
“Acaba a fraude. A mesa envia os resultados directamente ao eleitor, ao distrito e à imprensa. No mesmo dia já é possível saber os resultados.”
A Anamola defende que o apuramento eleitoral deve terminar na própria mesa de voto, eliminando práticas que, segundo o partido, têm sido fonte de manipulações ao longo dos anos.
A força política propõe ainda um modelo autárquico mais inclusivo, no qual todos os partidos com assento nas Assembleias Municipais possam indicar vereadores, eliminando o sistema “winner takes all”.
“Isto sim é democracia, é inclusão, é representatividade.”
Na mesma linha, a Anamola apresentou uma proposta de Lei de Crimes de Responsabilidade (Impeachment) para responsabilizar o Presidente da República, o Primeiro-Ministro, o Procurador-Geral e titulares de órgãos de soberania em casos de violação grave da lei.
Críticas ao actual desenho do diálogo
O porta-voz não poupou críticas ao facto de a Anamola ter sido convidada “não da forma como gostaria” e de ainda não ter sido incluída na fase de negociação.
“Fomos impedidos de participar mais profundamente. Quem fica a perder é a democracia.”
Tivane afirmou também que alguns partidos da oposição têm resistido à participação da Anamola, alegadamente por receio de “perder protagonismo”.
