O Governo da Província de Maputo anunciou que está a preparar a liquidação de aproximadamente 76 milhões de meticais, referentes às horas extra acumuladas pelos professores nos anos lectivos de 2022 e 2023.
A informação foi avançada pela Directora da Educação e Cultura da Província de Maputo, Carménia Canda, que garantiu que o processo será concluído ainda este ano.
A dívida integra um montante mais amplo, inicialmente estimado em cerca de 350 milhões de meticais, validado pela Inspecção-Geral das Finanças, cuja regularização tem sido uma das principais reivindicações dos docentes.
Segundo a dirigente, as limitações orçamentais explicam a interrupção temporária dos pagamentos, entretanto retomados.
“Houve uma interrupção, mesmo pela insuficiência de fundo, mas já retomámos. Estamos a falar de 2022 e 2023, para depois atacarmos o 2024.”, explicou.
Carménia Canda sublinhou que o foco imediato é saldar a totalidade dos valores em atraso relativos aos dois anos anteriores.
“Tomo a ousadia de dizer: esse é o nosso grande desafio pagar a dívida de 2022 e 2023 ainda este ano.”, afirmou.
Exames finais decorrem com estabilidade e profissionalismo
Apesar das tensões entre docentes e autoridades devido aos atrasos nas horas extra, a Directora assegurou que o processo de exames finais decorre com normalidade.
“Iniciámos num ambiente tranquilo do ensino primário e continuámos também no ensino secundário num ambiente tranquilo.”, disse.
A responsável reconheceu que existiram manifestações de preocupação entre professores, mas afastou a ideia de que se tratasse de ameaças de paralisação.
“Tivemos sim algumas ameaças sobre a paralisação, que nós nem consideramos ameaças. São reivindicações legítimas que os professores estão a fazer, mas demonstraram o seu profissionalismo, a sua maturidade e o comprometimento com a sua profissão e com a sociedade.”, afirmou.
Mais de 237 mil alunos submetidos a exames
No presente ano lectivo, a Província de Maputo prevê avaliar cerca de 237 mil candidatos, abrangendo todos os subsistemas de ensino.
Deste universo, 61 mil alunos da 9.ª classe iniciaram as avaliações esta segunda-feira.
O Governo provincial espera concluir o ciclo de exames sem interrupções, assegurando condições de estabilidade enquanto decorre a regularização das dívidas.
A liquidação dos 76 milhões de meticais representa um passo crucial para melhorar a relação entre professores e autoridades educativas, num ano em que a província enfrenta simultaneamente o desafio de garantir exames nacionais tranquilos e cumprir as obrigações salariais atrasadas.
