O Projecto Terra Infra-Estruturada é uma iniciativa pública criada para facilitar o acesso das famílias moçambicanas a terra urbanizada, já preparada com serviços básicos, para que possam construir casas dignas, seguras e em zonas planeadas.
Se queres ter um talhão organizado, com infra-estruturas e legalizado, esta explicação é para ti.
🔵 1) O que é, afinal?
É um programa do Governo que cria talhões urbanizados, ou seja, lotes de terra já preparados com:
- água
- energia
- vias de acesso
- saneamento
- espaços reservados para escolas, mercados, serviços públicos e zonas de lazer
O objectivo é acabar com ocupações desordenadas, construir bairros planeados e garantir habitação condigna para milhares de famílias.
🔵 2) Para que serve?
O Projecto Terra Infra-Estruturada existe para:
✔ Dar acesso à terra organizada
Jovens e famílias de baixa renda passam a ter um espaço legal, seguro e planeado para construir.
✔ Criar novos bairros planeados
Com escolas, unidades sanitárias, estradas, espaços comerciais e zonas verdes.
✔ Melhorar condições de vida
Bairros planificados reduzem riscos, aumentam segurança e criam melhores oportunidades de estudo, trabalho e negócio.
✔ Reduzir conflitos e ocupações irregulares
Cada talhão é registado digitalmente, evitando duplicações e fraudes.
🔵 3) Quem pode candidatar-se?
A prioridade é dada a:
- Jovens à procura do primeiro espaço para viver
- Famílias de baixa renda
- Mulheres chefes de agregado
- Pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional, incluindo afectadas por reassentamentos, mudanças climáticas ou migração interna
🔵 4) Como funciona a candidatura?
O processo é digital e simples:
👉 https://ffh.gov.mz/habitar/index.html
A plataforma:
- regista o beneficiário
- garante transparência
- evita ocupações irregulares
- permite acompanhar o estado da candidatura
Passos principais:
- Registo na plataforma digital
- Preenchimento dos dados pessoais
- Escolha da zona/talhão (consoante disponibilidade)
- Submissão da candidatura
- Avaliação segundo critérios oficiais
- Validação (se elegível)
Documentos necessários:
Bilhete de Identidade ou um outro de identificação
NUIT
Comprovativo do agregado familiar
Declaração de residência ou de necessidade habitacional
🔵 5) Como é decidido quem recebe o talhão?
- A selecção considera:
- situação económica
- equilíbrio entre homens e mulheres
- necessidade real de habitação
- idade, com prioridade para jovens
- tamanho e composição do agregado
- critérios públicos de transparência
🔵 6) O que o beneficiário deve fazer depois?
✔ Construir a casa
O talhão é para habitação, não para especulação.
✔ Contribuir para o reembolso das infra-estruturas
Este programa não é totalmente gratuito, existe uma contribuição para sustentar o modelo e permitir expandi-lo.
✔ Utilizar o espaço conforme as regras
O objetivo é elevar a qualidade urbana, não criar novos focos de ocupação desordenada.
🔵 7) O projecto é ideal para quem?
- Jovens à procura do primeiro espaço
- Famílias de baixa renda
- Mulheres chefes de família
- Pessoas afectadas por fenómenos climáticos ou reassentamentos
- Cidadãos em vulnerabilidade habitacional
- Quem deseja construir numa zona planeada, com serviços e condições dignas
