As comunidades localizadas na área de influência do futuro empreendimento hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa, na província de Tete, vão beneficiar de um pacote de investimentos sociais estimado em 5 milhões de dólares, destinado a melhorar o acesso a água, educação, saúde e infra-estruturas básicas. O financiamento resulta de um memorando assinado entre o Gabinete de Implementação do Projecto Mpanda Nkuwa e o Governo Provincial de Tete.
O objectivo é assegurar que o desenvolvimento energético seja acompanhado por melhorias reais nas condições de vida das populações rurais. Segundo informações oficiais, o apoio deverá abranger cerca de 2.000 famílias, num período de implementação de 2 a 3 anos.
Pacote social foi definido a partir das necessidades reportadas pelas comunidades
O Director-Geral do Projecto Mpanda Nkuwa, Carlos Yun, explicou que as prioridades de investimento foram estabelecidas após visitas e constatações realizadas directamente nas localidades envolvidas.
“Temos aproximadamente 5 milhões de dólares para um processo de 2 a 3 anos. E isso inclui desde os pilares de energia, água, saúde, educação como pilares que foram as constatações que definiram as prioridades das comunidades.”
— Carlos Yun, Director-Geral do Projecto Mpanda Nkuwa
Entre as intervenções previstas encontram-se:
sistemas de abastecimento de água;
salas de aulas;
unidades de cuidados primários de saúde;
pequenas estradas de ligação;
infra-estruturas socioeconómicas complementares.
As iniciativas visam reduzir desigualdades no acesso a serviços essenciais e preparar as comunidades para as transformações económicas associadas ao futuro empreendimento hidroeléctrico.
Governo diz que o impacto social já começou
O Governador da Província de Tete, Domingos Viola, afirmou que as acções sociais associadas ao projecto já estão em marcha e destinam-se a assegurar que as famílias afectadas sejam apoiadas antes, durante e depois da construção da barragem.
“Queremos aqui reafirmar que ela já iniciou.”
— Domingos Viola, Governador de Tete
Viola defendeu que o pacote social representa o início de um processo mais amplo de transformação territorial.
“Estamos aqui reunidos para lançar as bases de um compromisso maior que é a transformação social e económica das comunidades abrangidas pela barragem de Mpanda Nkuwa.”
O governador descreveu a futura infraestrutura como um “farol do desenvolvimento”, apontando que o investimento energético deverá ser acompanhado por melhorias duradouras no acesso a serviços públicos e oportunidades económicas.
Projecto pretende garantir benefícios antes da obra principal
A estratégia de antecipar investimentos sociais antes do início das grandes obras procura minimizar impactos e reforçar a confiança entre as comunidades e as instituições governamentais. A abordagem segue práticas internacionais que recomendam integrar infra-estruturas básicas, serviços sociais e vias de acesso nos primeiros ciclos de implementação de grandes projectos energéticos.
O Governo Provincial afirma que vai acompanhar de perto a execução dos projectos sociais, em coordenação com o Gabinete de Implementação de Mpanda Nkuwa, para assegurar que os compromissos assumidos resultem em melhorias visíveis no território.
