O Presidente da República e Mais Alto Magistrado da Nação, Daniel Francisco Chapo, inaugurou esta sexta-feira o Tribunal Judicial da Província de Nampula, uma infraestrutura moderna que marca um avanço significativo na consolidação do sistema de justiça moçambicano e no reforço da legalidade no país.
Durante a cerimónia, o Chefe do Estado apresentou o novo edifício como uma resposta directa às necessidades da província.
“Este tribunal representa um passo decisivo para a melhoria das condições de trabalho das instituições judiciárias e reforça directamente o acesso à justiça para milhões de cidadãos”, afirmou Daniel Chapo.
O estadista descreveu o tribunal como um edifício “imponente, resiliente e moderno”, realçando o seu impacto imediato no funcionamento das instituições judiciárias locais.
O Presidente contextualizou a inauguração no quadro do esforço nacional de combate à corrupção e reforço do Estado de Direito.
“Voltamos a reunir-nos em evento solene com o Poder Judicial”, sublinhou o Presidente da República.
Recordou que o novo ciclo institucional, iniciado no Dia da Legalidade e aprofundado na Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, reforça o compromisso colectivo com a transparência e a integridade.
“A integridade e a confiança pública são pilares fundamentais para a estabilidade e segurança do país”, enfatizou Daniel Chapo.
Chapo lembrou que fenómenos criminais complexos continuam a pressionar a província de Nampula, incluindo tráfico de droga, tráfico de órgãos e seres humanos, branqueamento de capitais, exploração ilegal de recursos e imigração ilegal.
“A missão está sendo cumprida com sucesso”, observou o Chefe do Estado, ao referir-se à resposta do sistema judicial provincial.
Presidente apela ao sector a ser exemplo de integridade
Na sua intervenção, o Chefe do Estado alertou para os riscos que a corrupção representa para a credibilidade institucional e para o ambiente económico do país.
“Os investidores, nacionais e estrangeiros, depositam confiança num país onde não há corrupção”, destacou o Presidente.
Defendeu ainda maior transparência, fortalecimento das inspecções e criação de canais seguros de denúncia.
“Nós não queremos saber quem denunciou, para que não haja retaliação; vamos proteger os denunciantes”, assegurou Daniel Chapo.
E deixou uma mensagem directa aos operadores do sector:
“Sem o judiciário, não há Estado de Direito Democrático. O crime não compensa”, afirmou, defendendo que uma justiça firme constitui o maior escudo da cidadania”, reforçou o Chefe do Estado.
Compromisso contínuo com o fortalecimento do sector judicial
Reconhecendo que persistem limitações de ordem material e humana, Daniel Chapo garantiu que o Executivo continuará a apoiar o sector.
“O país está a consolidar as bases de um Estado de Direito robusto”, concluiu o Presidente, sublinhando que a inauguração do tribunal em Nampula simboliza o compromisso de longo prazo com o fortalecimento das instituições.
A nova infraestrutura reforça capacidades, melhora as condições de trabalho e amplia o acesso dos cidadãos à justiça, contribuindo para uma resposta mais célere e eficaz numa das províncias com maiores desafios criminais no país.
