O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Francisco Chapo, exigiu esta terça-feira, em Maputo, o reforço da disciplina, da meritocracia e do combate firme à criminalidade na Casa Militar, na Polícia da República de Moçambique (PRM) e no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP).
A intervenção teve lugar durante a cerimónia de tomada de posse do Chefe do Estado-Maior da Casa Militar e de promoção de oficiais das duas corporações, onde o Chefe do Estado destacou a importância das FDS na preservação da soberania e estabilidade nacional.
“Saudamos a todos os compatriotas que estão nas fileiras das FDS a defender a nossa soberania, integridade territorial, a nossa independência e a proteger o nosso povo”, afirmou, estendendo o reconhecimento aos “mais de 33 milhões de moçambicanos dedicados todos os dias a defender esta pátria”.
Meritocracia e disciplina na Casa Militar
Ao conferir posse ao Brigadeiro Colane Assane, nomeado Chefe do Estado-Maior da Casa Militar, Daniel Chapo sublinhou a necessidade de eficiência, prontidão e responsabilidade. Recordou que cabe ao empossado garantir a disciplina, a prontidão da tropa e a protecção do Chefe do Estado e das instalações presidenciais.
“Nepotismo, compadrio e amiguismo são requisitos extremamente proibidos”, advertiu o Presidente, frisando que a Casa Militar deve ser “exemplo e fonte de inspiração para todas as outras especialidades das Forças de Defesa e Segurança”.
PRM com missão de restaurar confiança pública
Dirigindo-se aos novos Oficiais Comissários da PRM, Rosário Miquitaio e Valentim José Chiconela, o Chefe do Estado afirmou que as promoções reflectem a valorização da dedicação e do profissionalismo, apelando a uma liderança exemplar.
“Provem-nos que não fomos enganados”, disse o Presidente, reforçando a necessidade de resultados concretos e integridade institucional.
Daniel Chapo reiterou ainda que a luta contra os raptos, o tráfico de drogas, de órgãos e de seres humanos, bem como o branqueamento de capitais, continua a ser prioridade nacional.
“Queremos Moçambique livre de raptos. Ajudem-nos a acabar com o terrorismo e livrem-nos da corrupção dentro e fora da Polícia”, sublinhou.
O Presidente recordou que Moçambique saiu recentemente da Lista Cinzenta do GAFI, o que exige a consolidação contínua dos mecanismos de controlo e segurança.
Reabilitação e rigor no SERNAP
Aos novos oficiais do SERNAP, Jaime Manuel Muriezai e Yazalde Viana Serafina de Sousa, o Presidente da República pediu reforço da cadeia de comando, respeito pelos direitos humanos e intensificação das medidas de reabilitação e reinserção social.
Entre as prioridades, destacou o combate a burlas electrónicas, introdução de telefones e “solturas ilegais” nas penitenciárias, bem como o aumento da produção agrícola nos estabelecimentos prisionais, para reduzir custos e melhorar as condições alimentares dos reclusos.
“É preciso trabalhar com os tribunais e procuradorias para melhorar a gestão de penas, incluindo alternativas à prisão”, recomendou.
Daniel Chapo concluiu a cerimónia com palavras de reconhecimento aos combatentes envolvidos na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, à Força Local, e aos contingentes do Ruanda e da Tanzânia, bem como às unidades da PRM e do SERNAP em todo o país.
