Programas de assistência social apoiaram milhares de famílias afectadas por choques climáticos e crises humanitárias, reforçando o papel da protecção social como instrumento de resiliência nacional.
O ano de 2024 foi marcado por uma forte integração entre as políticas de protecção social e a gestão de emergências climáticas.
De acordo com o VII Boletim Estatístico sobre Protecção Social 2025, o Programa de Apoio Social Directo (PASD) e o Programa de Acção Social Produtiva (PASP) foram decisivos para amparar famílias afectadas por cheias, ciclones e secas em várias regiões do país.
“A protecção social desempenhou um papel estratégico na mitigação dos impactos humanitários e na recuperação rápida das comunidades vulneráveis”, indica o relatório do INAS.
O PASD prestou apoio directo a 11.760 beneficiários, correspondendo a 1,3% do total nacional, enquanto o PASPenvolveu 247.752 participantes, equivalente a 26,4% da cobertura geral.
Ambos os programas foram mobilizados para responder a situações de emergência em distritos afectados por cheias e secas, com destaque para as províncias da Zambézia, Sofala e Tete.
“A acção social de emergência tem sido uma resposta eficaz do Estado em situações de calamidade, permitindo restaurar condições básicas de vida e recuperar a actividade produtiva”, lê-se no boletim.
O PASP, através de actividades de trabalho público, proporcionou rendimentos temporários e oportunidades de inclusão económica para famílias que perderam meios de subsistência devido a eventos climáticos.
Paralelamente, as transferências monetárias do PASD garantiram a aquisição de alimentos e bens essenciais, assegurando a sobrevivência de famílias deslocadas e em abrigo temporário.
“A combinação de transferências em dinheiro e oportunidades produtivas aumenta a resiliência das comunidades e reduz a dependência de ajuda externa”, destaca o relatório.
A integração entre o INAS, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e os parceiros internacionais permitiu uma resposta coordenada e célere em 2024.
O boletim refere que esta articulação foi essencial para a rápida identificação de beneficiários, mobilização de recursose monitoria das acções de apoio.
“A colaboração entre instituições públicas e parceiros de desenvolvimento tem sido determinante para consolidar um modelo de protecção social adaptado aos desafios climáticos”, sublinha o INAS.
