A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, apelou, esta quarta-feira (29), na cidade de Nampula, à união nacional contra a violência baseada no género (VBG), sublinhando que esta deve ser “uma causa de todos os moçambicanos”.
O apelo foi lançado durante a cerimónia oficial de apresentação do Programa de Empoderamento da Mulher e da Rapariga (EMPODERA), uma iniciativa do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), segundo reporta o Jornal O País.
“Não à violência baseada no género”, declarou Gueta Chapo, conduzindo um momento simbólico em que centenas de participantes, entre representantes do Governo, parceiros de cooperação, líderes comunitários e jovens repetiram em uníssono o compromisso pela dignidade e segurança das mulheres moçambicanas.
O programa EMPODERA será implementado entre 2025 e 2029, abrangendo 63 distritos de todas as províncias do país, com o objectivo de fortalecer os mecanismos de prevenção e resposta à violência baseada no género e promover o empoderamento e a resiliência das raparigas.
“Empoderar mulheres e raparigas é garantir um Moçambique mais justo e desenvolvido”, afirmou a Primeira-Dama, sublinhando que o empoderamento feminino é essencial para a coesão social e o desenvolvimento sustentável.
De acordo com Gueta Chapo, o programa visa criar oportunidades para que mulheres e raparigas desenvolvam plenamente o seu potencial, contribuindo de forma activa para o progresso social, económico e cultural das suas comunidades.
Durante o seu discurso, a Primeira-Dama destacou a gravidade dos índices de violência, lembrando que o problema continua a afectar milhares de famílias moçambicanas.
“Só no primeiro semestre de 2025 foram registados mais de nove mil casos de violência baseada no género, dos quais cerca de 85% tiveram como vítimas mulheres e raparigas. Estes números representam vidas marcadas por dor. São apenas a face visível de uma realidade que é ainda mais ampla”, afirmou Gueta Chapo.
A dirigente reconheceu os progressos alcançados em matéria legal e institucional, mas alertou que a mudança de comportamento é indispensável para eliminar a violência.
“Há muita mulher, há muita rapariga ainda a sofrer. Por isso, não podemos limitar-nos a punir os agressores. Precisamos de transformar mentalidades, educar comunidades e cultivar o respeito e a empatia”, apelou.
Metas do programa até 2029
O EMPODERA estabelece metas concretas até 2029, incluindo o treinamento de 24 mil provedores de serviços, a digitalização de 51 centros de atendimento, a assistência directa a 13 mil sobreviventes de violência e a sensibilização de cerca de 10 milhões de pessoas.
O programa também irá fortalecer os serviços de prevenção e coordenação institucional, ampliando o acesso das vítimas a apoio psicológico, jurídico e social.
Gueta Chapo desafiou todas as instituições públicas e privadas e a sociedade civil a participarem activamente na implementação das medidas de combate à violência e promoção da igualdade.
“Exorto as instituições de saúde, acção social, polícia, justiça e as organizações da sociedade civil a continuarem firmes. Mas precisamos também que cada moçambicano seja um agente de mudança nas famílias, nas escolas, nas igrejas, nas comunidades”, declarou.
O EMPODERA simboliza uma nova etapa nas políticas públicas de igualdade e combate à violência em Moçambique, com acções concretas e metas nacionais até 2029.
A mensagem de Gueta Chapo: “Não à violência baseada no género”, torna-se um apelo colectivo à responsabilidade e à mudança, reafirmando o compromisso do Estado moçambicano em proteger, capacitar e valorizar as mulheres e raparigas como pilares do desenvolvimento nacional.
