A Assembleia da República abriu esta quarta-feira, em Maputo, a II Sessão Ordinária da X Legislatura, num ambiente dominado por apelos à inclusão política, à boa governação e ao reforço do combate à corrupção.
A cerimónia solene foi presidida por Margarida Adamugi Talapa, Presidente do Parlamento, que defendeu um exercício parlamentar mais rigoroso, participativo e ético.
No seu discurso de abertura, Talapa apelou à responsabilidade colectiva dos deputados e à construção de consensos que coloquem o interesse nacional acima das divergências partidárias. “Um Parlamento forte constrói-se com pluralidade de ideias, sentido de Estado e elevação ética. Que saibamos exercer as nossas diferenças com responsabilidade, cultivando o respeito mútuo e colocando sempre os interesses da Nação acima de qualquer agenda particular”, declarou, num tom de apelo à estabilidade institucional.
A Presidente sublinhou que a Assembleia da República manterá uma interacção permanente com todos os sectores da sociedade civil, com vista à formulação de “soluções sustentáveis e alinhadas com os anseios dos moçambicanos”. Reafirmou também que o Parlamento “cumprirá integralmente a agenda de trabalhos”, garantindo transparência e fiscalização sobre o Executivo.
Talapa apontou ainda a criminalidade urbana e a corrupção como fenómenos que ameaçam a coesão nacional e o bem-estar social.
“Raptos, feminicídios, corrupção e acidentes de viação são problemas que dilaceram famílias e abalam a nossa consciência colectiva”, advertiu, destacando que os raptos “violam gravemente os direitos fundamentais e instauram um clima de medo e insegurança”. Segundo a dirigente, o país precisa “de reforçar a vigilância sobre a gestão pública e de agir com firmeza contra práticas que corroem a confiança nas instituições”.
FRELIMO destaca estabilidade, juventude e desenvolvimento sustentável
O Chefe da Bancada Parlamentar da FRELIMO, Feliz Avelino Sílvia, fez um balanço dos 50 anos da Independência Nacional, destacando o papel da juventude e a determinação da sua bancada em fiscalizar a governação, combater a corrupção e defender a sustentabilidade ambiental. “Após cinco décadas de construção de um Estado soberano, Moçambique consolidou instituições e avançou no acesso à educação e à saúde”, afirmou Sílvia, reconhecendo que o país enfrenta “complexos desafios”, como “a reindustrialização, a diversificação da economia e a modernização das leis e das instituições”.
O dirigente frisou que o Governo deve continuar a criar oportunidades para a juventude e a preservar a unidade nacional. “A FRELIMO não apenas promete, mas realiza. O nosso compromisso é com a paz efectiva, a juventude e o desenvolvimento sustentável”, sublinhou.
PODEMOS apela a um diálogo inclusivo como via para a reconciliação nacional
A Bancada Parlamentar do PODEMOS defendeu que o Diálogo Nacional Inclusivo “não deve ser visto como um sinal de fraqueza, mas como uma demonstração de maturidade política e responsabilidade patriótica”.
O posicionamento foi assumido pelo Chefe da Bancada, Sebastião Mussanhana, durante a cerimónia de abertura da sessão, ao afirmar que o diálogo deve assentar em três pilares fundamentais: Unidade Nacional, Boa Governação e Justiça Social.
“Propomos o diálogo porque acreditamos num Moçambique possível, reconciliado e solidário, onde o respeito pelas diferenças é a base da nossa força colectiva”, afirmou, acrescentando que “o PODEMOS ergue a sua voz em defesa de um diálogo inclusivo como caminho legítimo e necessário para unir Moçambique em torno de um projecto comum de paz, progresso e reconciliação duradoura”.
Comunicação social vista pela RENAMO como pilar da democracia moçambicana
A Bancada Parlamentar da RENAMO saudou o papel da comunicação social na cobertura e divulgação das actividades da Assembleia da República e na formação da opinião pública nacional.
O reconhecimento foi feito pelo Chefe da Bancada, Jerónimo Malagueta Nália, que sublinhou o compromisso e a dedicação dos jornalistas na transmissão transparente e responsável dos trabalhos parlamentares.
“À comunicação social vão as nossas saudações pelo seu papel em divulgar as actividades da Assembleia da República e formar a opinião pública sobre os vários temas candentes da sociedade”, declarou Nália, defendendo que a liberdade de imprensa é “pilar essencial para a democracia e o controlo social”.
Bancada do MDM defende governação participativa e diálogo permanente
A Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reafirmou o seu compromisso com o diálogo construtivo e com a busca de consensos em matérias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das populações.
Durante a sessão, o Chefe da Bancada, Fernando Bismarque, afirmou que a missão do MDM “é honrar o voto de confiança depositado pelo povo moçambicano, sem jamais trair as suas aspirações. Faremos tudo para que esta sessão decorra num ambiente cordial e de respeito pela Constituição e pelo Regimento, cumprindo com responsabilidade o mandato popular”, garantiu.
O MDM destacou ainda que continuará a defender políticas que privilegiem o emprego, a habitação, a educação e o diálogo social, pilares que considera fundamentais para “um Moçambique de todos e para todos”.
Compromisso comum: diálogo e combate à corrupção
Apesar das divergências políticas, todas as bancadas parlamentares convergiram na defesa de um diálogo inclusivo, de reformas que reforcem a transparência e de uma acção mais eficaz contra a corrupção.
A II Sessão Ordinária prosseguirá nas próximas semanas com a análise da Informação Anual do Presidente da República, da Conta Geral do Estado de 2024 e da Proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026, consideradas matérias centrais da agenda parlamentar.
“O nosso compromisso é de contribuir para a pacificação da família moçambicana e para um Estado mais forte e inclusivo”, concluiu Margarida Adamugi Talapa, encerrando a cerimónia de abertura.
