Realizou-se em Maputo a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), presidida pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo. Na reunião, o CNDS repudiou formalmente os recentes ataques terroristas em Cabo Delgado, que provocaram deslocações de população, destruição de infraestruturas e clima de pânico. O Conselho reconheceu a resposta rápida das forças de defesa e segurança e apelou à intensificação das operações para garantir proteção aos cidadãos e bens.
Além dos temas de insurgência, o CNDS manifestou preocupação com o aumento da sinistralidade rodoviária (acidentes de viação), instando autoridades a reforçarem medidas preventivas e responsabilização. O órgão também condenou crimes hediondos contra idosos, frequentemente ligados a acusações de feitiçaria, e apelou para sensibilização comunitária e responsabilização legal.
Sobre armas ilegais, o Conselho lamentou a proliferação de armamentos fora do circuito legal e apoiou campanhas de recolha de armas, em curso até 31 de Dezembro, reforçando a necessidade de cooperação comunitária e institucional.
Reestruturação das Forças de Defesa e Segurança
No âmbito interno, o CNDS apreciou propostas de promoção de oficiais das FDS, com intuito de dinamizar e reforçar a capacidade institucional dos órgãos envolvidos na defesa, segurança e ordem pública. Ainda foi aprovado um Regimento para o próprio CNDS, para dotar o órgão de maior eficiência operacional.
Integração de novos membros
Um momento marcante da sessão foi a posse da Primeira-Ministra, Benvinda Levi, como membro oficial do CNDS, acto conduzido pelo Presidente Chapo. Essa integração reforça o carácter político e estratégico do órgão, aproximando a coordenação entre poderes executivos no domínio da segurança nacional.
A reunião do CNDS ocorre num contexto de crescente instabilidade no norte do país, com ataques frequentes de grupos insurgentes, sobretudo em Cabo Delgado e áreas limítrofes. O reforço da coordenação institucional sobre medidas de defesa e segurança é, portanto, vital.
Por outro lado, os temas de segurança pública e criminalidade demonstram que o foco do Conselho não se limita ao terrorismo, abrange também problemas quotidianos que afetam a coesão social.
A integração formal da Primeira-Ministra pode traduzir uma maior articulação entre Governo e órgãos de defesa, o que é desejável para uma resposta mais eficaz.
Contudo, o êxito das deliberações dependerá de recursos humanos, logísticos e financeiros, assim como da capacidade de execução das decisões. As comunidades locais também têm papel essencial no fornecimento de informações e cooperação.
