O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) apelou ao respeito mútuo e à preservação da ordem pública, numa altura em que têm circulado, sobretudo nas redes sociais, mensagens a convocar cidadãos para manifestações em várias partes do país.
Num comunicado emitido a 17 de Outubro de 2025, o Comando-Geral da PRM recorda que o direito de manifestação pacífica é garantido pela Constituição, devendo, no entanto, ser exercido dentro dos limites da lei e em respeito pelos direitos dos demais cidadãos, como o de livre circulação, segurança e tranquilidade.
“A PRM reafirma o seu compromisso de proteger todos os cidadãos, actuando de forma proporcional, preventiva e em estrito respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático”, lê-se no documento.
A instituição policial apela ao exercício responsável e pacífico das liberdades, desencorajando qualquer acto que ponha em causa a ordem pública, a integridade das pessoas ou o património público e privado.
O comunicado reforça ainda a importância de cada cidadão cumprir o seu papel na defesa da liberdade e da legalidade, como elementos essenciais para a manutenção da paz, da estabilidade e da harmonia social.
