Entre 13 e 14 de Outubro, a luta contra a corrupção ganhou novo fôlego com a realização da Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, em Maputo. Num discurso firme e simbólico, o Presidente da República, Daniel Chapo, declarou o fim do tempo da impunidade e apelou à construção de um “pacto nacional” entre Estado e cidadãos. Defendeu uma governação assente na integridade, com reformas estruturais na administração pública e maior controlo sobre os recursos do Estado.
Um pacto nacional contra a impunidade
No discurso de encerramento, o Presidente da República, Daniel Chapo, lançou um apelo à ruptura com o ciclo de impunidade e à transformação do combate à corrupção num “pacto nacional” entre o Estado e os cidadãos.
“O combate à corrupção não é um acto, é um processo. Não é uma bandeira, é um modo de governar”, afirmou o Chefe de Estado, sublinhando que o tempo da impunidade terminou e que “um Estado forte não se mede pelo número de aviões que adquire, mas pela forma como protege cada metical do erário público”.
Chapo utilizou uma das metáforas mais marcantes do seu discurso ao afirmar que o Governo está a “mudar o pasto dos cabritos”, expressão usada para simbolizar a reforma ética e moral do Estado:
“Estamos a reformar o terreno onde os cabritos antes se alimentavam sem ética, substituindo o capim da impunidade pelo solo fértil da integridade.”
O Presidente anunciou medidas concretas de moralização da administração pública, incluindo revisões na contratação pública, controlo rigoroso das finanças estatais e digitalização dos serviços, para reduzir o contacto directo entre cidadãos e funcionários e limitar oportunidades de corrupção.
“Cada contratação bem conduzida é uma porta que se fecha à corrupção; cada concurso auditado é um compromisso renovado com a justiça”, destacou.
Integridade como cultura de governação
Daniel Chapo insistiu que o combate à corrupção deve começar pelo exemplo:
“A corrupção não se combate apenas com leis ou decretos, combate-se com coerência. E coerência significa começar por nós próprios, por quem governa e decide. Um Estado que exige integridade deve primeiro ser íntegro.”
O Presidente denunciou ainda a existência de “cartéis” e redes de interesse que procuram retaliar contra quem combate a corrupção, prometendo proteger os “combatentes da integridade” e endurecer medidas contra funcionários e gestores corruptos.
“Nenhum país se desenvolve quando o mérito é substituído pelo favor. Nenhum Estado é respeitado quando o cidadão precisa de pagar para ter o que já lhe pertence”, frisou.
O discurso incluiu também um apelo directo à sociedade civil, à comunicação social e ao sector privado, considerados parceiros indispensáveis no combate à corrupção.
“O Estado precisa de cidadãos vigilantes, jornalistas livres e responsáveis, que denunciem irregularidades e trabalhem com factos e não especulações. A liberdade de expressão deve andar de mãos dadas com a responsabilidade cívica.”
Compromisso com a acção
A Conferência produziu a chamada Declaração de Maputo, um documento orientador que reafirma o compromisso conjunto das instituições públicas, sociedade civil e parceiros internacionais em prevenir e combater a corrupção até 2029, através de três eixos centrais: prevenção, repressão e cooperação.
“Queremos fazer diferente para alcançar resultados diferentes. Este é o momento de partir para a acção. Enquanto estivermos juntos, não haverá espaço para a cultura da ‘nhonga’ e do ‘refresco’. O cabrito pode continuar amarrado, mas a corda será curta e frágil ”, concluiu Daniel Chapo.
Entre esperança e vigilância
A Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção simboliza uma tentativa de reatar a confiança entre o Estado e a sociedade. Contudo, para que esta mobilização não se transforme num exercício retórico, é fundamental que as palavras se convertam em acções mensuráveis, com prazos, relatórios públicos e responsabilização efectiva.
A luta contra a corrupção exige transparência institucional, coragem política e fiscalização cidadã contínua. A imprensa, as organizações cívicas e cada cidadão têm o dever de acompanhar os compromissos agora assumidos, exigindo resultados concretos e igualdade perante a justiça.
Como recordou o Presidente, “o combate à corrupção é um dos maiores testes da nossa geração” e a sua vitória dependerá da capacidade colectiva de transformar a integridade num valor nacional.
