O Governo anunciou o lançamento de mais de 3.000 terrenos infra-estruturados destinados a jovens, nos distritos da Catembe e de Matutuíne, como parte de um pacote de políticas públicas voltadas para a habitação e para a criação de oportunidades económicas. A medida foi apresentada no plenário do Comité Interministerial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ), dirigido pela Primeira-Ministra, e reforça a prioridade do Executivo em garantir acesso a solo urbanizado e condições dignas de construção para jovens famílias.
Segundo o Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, a iniciativa representa a expansão dos projectos de terra infra-estruturada iniciados em Vilankulo, agora avançando para a região sul do país.
“Ainda este ano vamos lançar mais de 3.000 terrenos”, afirma Manasse
Durante a apresentação do balanço das acções de juventude, o ministro explicou que o processo incluirá terrenos prontos para uso, com condições básicas asseguradas.
“Além dos terrenos lançados pelo Presidente da República em Vilankulo, ainda este ano vai-se lançar mais de 3.000 terrenos ao nível do distrito aqui ao lado da Catembe, de Matutuíne”, afirmou Caifadine Manasse.
O governante reforçou que o objectivo é garantir acesso directo a habitação digna e ordenada.
“A vantagem destes projectos é que são terrenos infra-estruturados, com condições para chegar, encontrar o terreno e, depois, há capacidade de assegurar serviços básicos como energia e água”, explicou.
Projecto integra a agenda nacional de juventude e habitação
A Primeira-Ministra destacou que a habitação continua a ser um dos maiores desafios enfrentados pelos jovens e que o Executivo está a “organizar-se para enfrentar este desafio de forma bem-sucedida”.
O lançamento dos novos terrenos surge como resposta directa à pressão demográfica, ao preço elevado de terrenos urbanos e à necessidade de evitar ocupações desordenadas nas zonas periféricas de Maputo.
Acesso à terra será articulado com formação e empreendedorismo juvenil
O Governo sublinhou que o acesso a terra infra-estruturada deverá ser acompanhado por programas de capacitação, financiamento e inserção juvenil, nomeadamente através do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e do Fundo de Garantia Mútua, também abordados na sessão.
A política integrada apresentada pelo CIADAJ aponta para um modelo de intervenção em que habitação, emprego jovem, formação técnica e inclusão social são pilares complementares de um esforço governamental coordenado.
Próximas etapas
Os ministérios envolvidos estão a finalizar os mecanismos de selecção, critérios de elegibilidade e cronogramas de recepção de candidaturas, que serão divulgados após a conclusão das infra-estruturas básicas.
O Governo antecipa que os primeiros 3.000 terrenos estarão disponíveis ainda este ano, com prioridade atribuída a jovens, mulheres e grupos vulneráveis, em linha com a orientação nacional de promoção da inclusão e autonomia económica.
