O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou a detenção de quatro antigos gestores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), incluindo o antigo Director-Geral João Carlos Pó Jorge, o ex‑Director Operacional Hilário Tembe, o responsável das Finanças Armindo Savanguana, o chefe da Tesouraria Eugénio Mulungo e Anísio Machava, relacionado com a gestão logística de provisões de bordo.
Segundo fonte do GCCC, os detidos são suspeitos de envolvimento em actos de corrupção e má gestão, actualmente sob investigação.
As investigações revelam que os gestores terão participado em esquemas de sobrefacturação e pagamentos indevidos. Um dos casos mais graves envolve o catering da companhia, onde facturas de 7 milhões de meticais eram pagas por 15 milhões, sem qualquer explicação.
“Os casos estão relacionados com a compra de aeronaves e com a contratação de serviços de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis. Estão igualmente sob investigação contratos celebrados sem a devida fundamentação legal”, disse Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC.
Processos-crime instaurados
Na terça-feira (24), o GCCC anunciou a abertura de cinco processos-crime contra a LAM, que incluem:
- Compra de aeronaves sem transparência
- Contratos de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis
- Aluguer de um Boeing C37 para transporte de carga, que nunca chegou a operar por falta de licenciamento
- Serviços de tradução com indícios de sobrefacturação ou contratos inexistentes
- Memorando celebrado entre a Fly Modern Ark Airlines e o IGEPE, que terminou com a LAM novamente insolvente
“Mesmo sem o referido aparelho entrar em operação, terão sido efectuados pagamentos que resultaram em prejuízos para o erário público”, declarou Johnam.
Fly Modern Ark e a insolvência da LAM
A Fly Modern Ark Airlines geriu a LAM entre Fevereiro de 2023 e Setembro de 2024, contratada pelo Governo para recuperar a companhia de bandeira. Contudo, a gestão terminou com a empresa novamente em situação de insolvência, levantando sérias dúvidas sobre a transparência e eficácia do processo.
De acordo com fontes judiciais, existem cinco processos abertos com mandados de captura já assinados pelo juiz, e mais elementos da empresa deverão ser detidos nas próximas horas.
O GCCC aponta que os factos apurados até ao momento poderão configurar crimes de gestão danosa, abuso de cargo ou função, peculato e corrupção, ilícitos que serão confirmados ou não no decurso da instrução.
A detenção dos quatro antigos gestores da LAM marca um passo decisivo no combate à corrupção em empresas públicas estratégicas. As investigações revelam um quadro de má gestão sistémica, que inclui contratos ilegais, pagamentos inflacionados e decisões que agravaram a crise financeira da companhia aérea nacional.
