Moçambique intensifica os preparativos para a sua participação na 30.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que decorrerá de 10 a 21 de Novembro, em Belém, Brasil.
O país aposta numa participação inclusiva, envolvendo Governo, sociedade civil e juventude, com enfoque na agricultura de irrigação, resiliência climática e financiamento verde, reafirmando o compromisso em fortalecer a acção climática nacional face aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, afirmou que Moçambique leva à COP30 uma agenda prática e centrada nas soluções agrícolas, com prioridade para o uso sustentável da água, infra-estruturas de irrigação e investimentos em tecnologias limpas para a agricultura.
“A agricultura é o pilar da adaptação climática em Moçambique. Vamos à COP30 defender propostas concretas para reforçar a irrigação, promover o uso eficiente dos recursos hídricos e garantir que a produção agrícola resista às variações extremas do clima”, declarou.
O ministro sublinhou que o sector agrícola é o mais afectado pelos fenómenos climáticos extremos, e que a resposta passa por projectos estruturantes de irrigação, combinados com educação ambiental, planeamento rural e investimento tecnológico.
“O nosso objectivo é consolidar uma agricultura resiliente, produtiva e sustentável, que proteja as comunidades, assegure a segurança alimentar e contribua para a independência económica do país”, reforçou.
O Director Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Francisco Sambo, explicou que a preparação da delegação moçambicana tem sido participativa e multisectorial, envolvendo consultas com jovens, organizações ambientais e parceiros de cooperação.
“Os jovens realizaram sessões em todo o país, conversando com outros jovens e trazendo o debate sobre o ambiente a nível nacional. Com base nessas contribuições e nas consultas técnicas, definimos a posição de Moçambique para esta COP”, afirmou Sambo.
O dirigente destacou o simbolismo da COP30, lembrando que o encontro “regressa ao Brasil 30 anos depois da primeira conferência que abordou as mudanças climáticas, agora em Belém, no coração da Amazónia.”
Segundo Sambo, Moçambique pretende influenciar as decisões internacionais, reforçando a posição do país como um dos mais vulneráveis aos efeitos climáticos, com prioridade clara na mobilização de financiamento e na implementação de projectos de adaptação.
“O nosso maior desafio continua a ser o acesso ao financiamento climático. O valor está lá, mas não estamos suficientemente organizados para aceder aos fundos disponíveis”, observou.
Financiamento climático e novas estratégias nacionais
Para enfrentar esta limitação, o Governo está a concluir a Estratégia Nacional de Financiamento Climático, destinada a facilitar o acesso às várias janelas de apoio internacional e a melhorar a coordenação entre instituições públicas e doadores.
“A nossa NDC é ambiciosa e inclui novas áreas, como o saneamento do meio e a protecção social, alinhadas com o Plano Quinquenal do Governo e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento”, destacou Francisco Sambo.
Moçambique deverá ainda submeter, em Belém, a versão preliminar da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), cuja versão final será apresentada no primeiro semestre de 2026.
De acordo com a Direcção Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas, as prioridades de Moçambique distribuem-se por três eixos principais, adaptação, mitigação e temas transversais.
Na adaptação, o país pretende acelerar os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), investir em infra-estruturas resilientes e reforçar a capacidade técnica e científica. Em mitigação, defende o cumprimento das NDCs pelos países desenvolvidos e a flexibilização dos critérios de acesso aos fundos climáticos, especialmente no âmbito do Artigo 6.º do Acordo de Paris.
“Apelamos à adopção de um plano de acção de género que reflita o contexto cultural de Moçambique e de África, e que inclua financiamento, capacitação e tecnologia para a sua implementação”, referiu Rosália Pedro, representante da DINAMC no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP).
União Europeia elogia liderança de Moçambique
A representante da União Europeia em Moçambique, Aude Grignard, elogiou o empenho do Governo em liderar um processo inclusivo e coordenado de preparação para a COP30.
“Esta reunião é uma demonstração clara do empenho de Moçambique em promover um diálogo inclusivo e coordenado para fortalecer a sua posição e ambição climática”, afirmou.
Segundo Grignard, a Equipa Europa para o Pacto Ecológico em Moçambique tem apoiado o país na promoção de uma transição verde, resiliente e inclusiva, que proteja os ecossistemas e crie novas oportunidades económicas.
“É o momento de transformar compromissos em resultados concretos e garantir que as prioridades africanas, como a adaptação climática, as soluções baseadas na natureza e a transição justa, estejam no centro da agenda internacional”, reforçou.
Com uma delegação ampla e coordenada, Moçambique chega à COP30 com uma agenda clara de adaptação agrícola, inclusão social e financiamento climático, assumindo o compromisso de converter compromissos em resultados tangíveis.
“A COP30 deve ser uma conferência de resultados concretos, onde os compromissos se traduzam em acções tangíveis para proteger vidas, gerar desenvolvimento e garantir o futuro do planeta”, concluiu o Ministro Roberto Mito Albino.
